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Mais de 50% das sugestões no ALÔ SENADO são por maior punição para crimes contra animais




Dê sua sugestão no ALÔ SENADO 

Assine a petição www.crueldadenuncamais.com.br


A atual legislação brasileira é muito branda no que tange à penalização para quem comete crimes contra animais. Face às atrocidades que diariamente são vítimas estes seres indefesos, a sociedade tem se mobilizado para que estas penas sejam agravadas.

Está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro, que deve unificar toda a legislação especial, da qual faz parte a Lei dos Crimes Ambientais (9605/98), cujo Artigo 32 criminaliza os atos de crueldade contra animais. Uma comissão de juristas foi instituída pelo Senado para construir o texto do anteprojeto do novo Código Penal. Até o fim do mês de Maio esta comissão deve finalizar o texto que se refere aos crimes contra o meio ambiente e os animais. Sendo assim, este é o momento oportuno de pleitearmos o agravamento das penalizações. O momento é histórico para a proteção animal!

O anteprojeto posteriormente tramitará no Senado e Câmara dos Deputados, e teremos que continuar acompanhando de perto todo esse processo. Mas é fundamental que este texto contemple as condutas criminosas contra os animais, e estabeleça penas mais duras capazes de realmente inibir estas cruéis ações.

Para garantirmos a manutenção e o agravamento das penas no novo Código Penal, iniciamos o Movimento Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, na segunda quinzena de Março. Desde então começamos uma petição de apoio à Carta Aberta "Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais" através do site do Movimento Crueldade Nunca Mais.

Começamos também uma série de ações, concomitantes, para demonstrar aos juristas que a sociedade está acompanhando tal Reforma:

  • No dia 27 de Março fomos à Audiência Pública que aconteceu no Ministério Público de São Paulo, oportunidade em que  o Dr. Carlos Roberto Barreto, da ONG Pró Animal, leu a Carta Aberta e a entregou ao Procurador Geral do Estado Fernando Grella Vieira. Veja aqui
  • No dia 04 de Abril, representantes do movimento Crueldade Nunca Mais estiveram presentes na  Audiência Pública para discutir a Reforma do Código Penal, em Aracaju - SE.  Veja aqui 
  • Iniciamos também uma Campanha, no Site e no Blog do Crueldade Nunca Mais para que as pessoas sugerissem no ALÔ SENADO penas mais duras para quem comete crimes contra animais Clique aqui
  • No dia 03 de Maio enviamos, aos juristas juristas que compõem a Sub Comissão de Leis Extravagantes, responsáveis pela finalização do texto que encampará a Lei 9605/98 ao Novo Código Penal, a impressão parcial da petição disponibilizada no site Crueldade Nunca Mais, juntamente com um documento que compila alguns dos principais estudos que relacionam a Crueldade Contra Animais X Crueldade Contra Humanos.  Veja aqui
  • No dia 05 de Maio realizamos um Pedágio nacional, para coleta de assinaturas e, desta forma, conscientizar a população para os fatos que estão acontecendo no Brasil sem o conhecimento da grande maioria - a Reforma do Código Penal. Veja aqui 

E surtiu efeito...
  • O relator da Reforma do Código Penal, Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves declarou, no dia 15 de Abril, que os membros da Comissão de Juristas apenas atentaram para os crimes contra animais depois da manifestação popular. Veja aqui
  • O mesmo relator já confirmou que a Lei de Crimes Ambientais será encampada em tal reforma e que as condutas de maus tratos e abusos contra animais não serão descriminalizadas.
  • Mais de 50% das sugestões recebidas no ALÔ SENADO são para aumentar as penas para crimes contra animais,Veja aqui,  e aqui
E vamos continuar.

Assim como fizemos nas Audiências Públicas de São Paulo e de Aracaju, onde além de estarmos representados e cobrando punições mais rígidas para maus tratos a animais, ainda entregamos documentos e a Carta Aberta. Estaremos representados também nas Audiências Públicas que acontecerão no dia 14 de Maio, no Rio de Janeiro, e no dia 18 de Maio, em Porto Alegre, bem como no dia 15 de Maio, no Fórum Criminal da Barra Funda-SP.

Também iremos a Brasília, na próxima semana, para entregar as assinaturas colhidas até o momento.

Seguiremos em frente, sem perder o nosso foco... Os animais.

Fonte Blog Crueldade Nunca Mais

Documentos revelam sofrimento causado a cavalos durante filmagem de série

Foto: PETA Files
Depois de o canal HBO cancelar a série ‘Luck’ devido aos protestos contrários às mortes de três cavalos usados nas filmagens, a PETA recebeu documentos alegando que os abusos aos quais os animais foram submetidos foram muito piores do que os produtores admitiram e muito além do que se imaginava.
Dentre as informações encaminhadas está a fotografia de Marc’s Shadow, um puro-sangue de oito anos, com uma das pernas fraturadas enquanto filmava uma sequência de corridas.
Os documentos enviados falam ainda de drogas, enganos e negligência:
-Para economizar dinheiro, os cavalos estavam sendo subnutridos. Um deles estava 300 quilos abaixo do peso (o peso normal varia de 500 kg a 600 kg). O treinador Matt Chew propositadamente cobria as costelas salientes com um pano durante as filmagens.
-Os cavalos que mesmo assim estavam doentes continuaram sendo explorados durante as gravações.
-Alguns animais doentes desapareceram do set de filmagem sem explicação. O treinador foi avisado que ele poderia ser acusado de negligência.
-Inapropriadamente treinados, os cavalos foram forçados a filmar sequências de corridas que colocavam em risco não só a vida dos animais como a dos jóqueis.
-Os cavalos eram regularmente dopados com tranquilizantes para que eles ficassem dóceis.
-O treinador tentou enganar os agentes da Sociedade Humanitária ao fornecer nomes falsos dos animais, aparentemente para que eles não soubessem que os cavalos estavam em condições inadequadas para a filmagem.
A situação era tão perigosa para os cavalos que, de acordo com os documentos entregue à PETA, que os funcionários da Associação Humanitária Americana recomendaram aos executivos da mesma entidade que o treinador Matt Chew fosse demitido.
A PETA apresentou as novas evidências de abuso ao Juri Regional de Los Angeles e renovou o pedido de investigação independente.


ASSINE A PETIÇÃO CONTRA O RETROCESSO EM NOSSA LEGISLAÇÃO




A legislação atual é muito branda, e não pune de forma efetiva os atos de crueldade. Atualmente a punição para tais atos é de 3 meses a um ano de prisão, mais pagamento de multa. Ocorre que no Brasil crimes com penalidade menores que 4 anos não punem com reclusão, o infrator.


Tivemos o conhecimento de que está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro, e há notícias de que o projeto poderá encampar (absorver) a Lei dos Crimes Ambientais, atual Lei 9605/98 que pune os crimes contra animais em seu artigo 32, e as condutas já previstas como crime, mesmo que com punição pouco efetiva, venham a ser descriminalizadas e consideradas meras infrações administrativas, punindo os atos de crueldade apenas com o pagamento de multas. 



Entendemos que num momento onde o clamor da população brasileira, face aos últimos acontecimentos, é pela punição efetiva de quem comete crimes contra animais, acabar com a única lei que os protege, passando a considerar tal atitude infração administrativa, passível apenas ao pagamento de multa, é uma afronta aos anseios dos brasileiros.

A  sociedade brasileira, atualmente revoltada diante dos atos de violência crescente contra os animais, não pode aceitar de forma passiva tamanho retrocesso, e repudia qualquer ação nesse sentido.

A reforma do Código Penal é a oportunidade de mudar o atual cenário.

Assinar a Carta Aberta é a melhor forma de se manifestar contra a manutenção da impunidade, e de cobrar que os crimes contra os animais sejam revistos e punidos de acordo com nossos anseios.

ASSINE

PENSE NISSO...







Galera, olha que absurdo! 


Nenhuma emissora de tv quer veicular as informações a favor do vegetarianismo e contra a maior chacina de animais do mundo. 

 Sabe, aquele comercial Pense Nisso? 

Pois é, o pessoal do INR entrou em contato com a Gazeta, Globosat (Multishow, Gnt, Sportv..), Turner ( TNT, Warner Bros, Glitz), MTV ... e nenhuma teve a Coragem de Fazer o Bem e mostrar a verdade. 

Teve uma que confessou que por enquanto eles não tem interesse, pois são patrocinados pela indústria da carne. 

E a transmissão não era de graça não! 

Um doador ofereceu pagar tudo em prol dos animais. Isso é censura! É manipular a informaçaão e a população! 

Esse vídeo é um serviço público! É dar direito a população conhecer (só um pouqinho, né?!) a realidade e poder optar por construir uma sociedade mais pacífica.

Se eles não querem exibir porque têm o rabo preso, vamos usar o poder que temos nos dedos e fazer o vídeo bombar na rede!


Referendo no Equador poderá acabar com touradas e brigas de galo

Jovem equatoriano carrega cabeça de touro para vender em festival no país. (Foto: Dolores Ochoa/ AP)

Consulta pública sobre assunto deverá ser feita antes de maio.

Medida coloca em cheque eventos tradicionais de cidades no país.


Do Globo Natureza, com informações da AP
Referendo proposto pelo presidente do Equador, Rafael Correa, poderá acabar com touradas e outras formas de entretenimento que dependem do sofrimento de animais no país. A consulta à população a respeito do assunto deverá ocorrer antes de maio.

A medida coloca em cheque festivais que ocorrem há gerações em cidades tradicionais do país. Se a decisão for pelo fim desse tipo de atividade, eventos como o "Toros Populares", que mobiliza moradores do município de Alangasi, perto da capital, Quito, serão considerados ilegais. Mas não são apenas as touradas populares que podem ser afetadas pela medida.
O referendo também se estende a brigas de galo e outras atividades em que animais são mortos para entretenimento humano. Uma das brigas de galo mais tradicionais no país é a "El Gallo Rojo", em Cotocollao, ao norte de Quito.
Durante as brigas, proprietários dos animais incitam sua fúria para entrarem no ringue mais estimulados a derrubar o adversário. Espectadores fazem apostas entre US$ 5 e US$ 10. Organizadores do evento argumentam que os animais, que às vezes morrem nas batalhas, atacariam outro de sua espécie de qualquer forma se estivessem na natureza.
A tradição também ocorre em países vizinhos como o Peru e a Colômbia, que rejeitou no ano passado mudança na legislação que seria contrária à realização das atividades. No Equador, não houve ondas de protestos condenando a condição dos animais nestes eventos como houve na Espanha. Na região espanhola da Catalunia, touradas foram proibidas em julho de 2010.

RINHAS

Mais uma prova da crueldade humana.

Colocar animais para lutarem até a morte. 

Que tipo de gente consegue sentir prazer e se divertir em um espetáculo sangrento e cruel?

Que tipo de gente cria um animal desde filhote para vê-lo ser trucidado, ver seus pedaços serem arrancados  por outro... e considerar isso diversão?






As rinhas fazem com que os animais protagonizem um espetáculo sangrento. Eles são treinados para matar, para brigar até a morte. Alguns rinheiros injetam drogas para melhor a performance do animal.

Pit Bull

As rinhas de pit bull são um triste espetáculo de crueldade contra animais . Dois cães de raça
(fruto do cruzamento do bulldog inglês com game terrier) são postos para brigar até que um dos donos desista da luta ou um dos animais morra.

Para atiçá-los, os preparadores usam outro animal (vivo) como isca: pode ser um coelho ou uma galinha. Os animais então se engalfinham, cravam os dentes afiados no pescoço do outro, é como um vale tudo de cães.

Uma das técnicas cruéis usadas para treina-los para as rinhas é prende-los num buraco de dois metros de profundidade por um de largura. No cubículo,
o treinador joga no animal água gelada, sangue de outros bichos, dá choques elétricos e entrega animais para serem devorados vivos. São condicionados com exercícios físicos como correr em esteiras, puxar pesos, carregar correntes. Pneus velhos são usados para simular o inimigo.

Eles mordem tanto que ficam com a mandíbula de pedra. Geralmente, são ensinados, ainda filhotes, a morder e matar gatos suspensos em gaiolas. Tudo é feito para deixar sua agressividade fora de controle.

O pit bull é considerado o melhor cão de combate, devido à tolerância à dor e a habilidade de luta. Os veterinários garantem que os cachorros dessa raça não são violentos por natureza. O comportamento agressivo dos pit bulls é determinado pelos seus dono, que torturam os bichos para torna-los ferozes e furiosos.

Canários

Nas rinhas de canários dois machos são estimulados a disputar uma fêmea até a morte, mas o vencedor não fica com ela: é preparado para proporcionar novos lucros aos criadores.

Galos
As rinhas de galo são comuns no Amazonas, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Nessas rinhas os animais têm esporas e bicos reforçados com pontas de aço e são forçados a lutar até a morte. O que é no mínimo uma atitude covarde. Se essas pessoas têm tanta agressividade reprimida, devem procurar tratamento psicológico ou entrar eles mesmos em lutas livres.

Se você souber de algum caso de rinha, denuncie nos distritos policias que são competentes para receber a notícia-crime, sendo indicado procurar o mais próximo do local em que o crime ocorreu. Maltratar qualquer animal doméstico é crime
(lei 9605/98 art.32) com pena de três meses a um ano de prisão.

Fontes:
Adaptação de Revista tudo, nº41-2001
Website: www.suipa.org.br
"O espírito animal" - Léo Artese - Editora Roca.